Lúcio Miguel Correia é licenciado em Direito na Vertente Jurídico-Comerciais, com Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Mestre de Ciências Jurídico-Civis e, em 2019, Doutoramento em Direito na Universidade Carlos III em Madrid. É Docente na Universidade Lusíada de Lisboa desde 2010, no Instituto Politécnico de Lisboa – ISCAL de Lisboa desde 2019 e formador no Conselho Regional da Ordem dos Advogados desde 2022. É, ainda, comentador de direito do desporto desde 2009 até 2019 na RTP, TVI e SPORTV, comentador exclusivo direito do desporto no canal SIC desde janeiro de 2019. É, também, membro do Grupo de Trabalho para a Análise do Regime Jurídico das Federações Desportivas e membro da Disciplinary Commission International Ski Mountaineering Federation desde 2018. Foi Presidente do conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Corfebol – 2013-2019 e membro da Comissão Arbitral Paritária em representação da Liga Portuguesa de Futebol Profissional entre a LPFP e o SIPF de 2017-2019, bem como Juiz-árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto entre 2019-2021. Publicou, ainda, algumas obras, como Limitações à Liberdade Contratual do Praticante Desportivo, Lisboa: Livraria Petrony, 2008, Legislação do Desporto 2010, Lisboa: Livraria Petrony, 2010, Estudos de Direito Desportivo em Homenagem a Albino Mendes Baptista, Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2010, Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Anotado e Comentado, Vida Económica, 2016 e Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Anotado e Comentado, Vida Económica, 2ª edição, 2017, I Congresso Internacional sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo, Coord. Lúcio Miguel Correia e Rosalía Ortega Pradillo, Vida Economica, 2018 e Especificidades de los regímenes jurídicos de los deportistas profesionales en Portugal y España, Madrid, Editora Boletín Oficial España, 2021.

Patrícia Sousa Borges é Licenciada e Mestre em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho. É Docente Convidada na Escola de Direito da Universidade do Minho. No domínio no Direito do Desporto é coordenadora do Curso Breve de Formação em Direito do Desporto e do Curso Breve de Organização Desportiva. Integra ainda o corpo docente de alguns Mestrados da EDUM. Faz também parte do corpo docente da Pós Graduação em Direito do Desporto, na Universidade Autónoma de Lisboa, na Autónoma Academy – Escola de Pós Graduações da Universidade Autónoma de Lisboa. É Doutoranda em Ciências Privatísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho e Investigadora integrada não Doutorada do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação. Frequentou o curso de formação especializada em Direito do Desporto na Universidade de Coimbra e a Pós-Graduação em Organização e Gestão do Futebol Profissional na Universidade Católica Portuguesa em parceria com a Liga Portuguesa de Futebol Profissional. Realizou diversos cursos de formação avançada, nomeadamente, o Curso de Direito Desportivo pela Universidade Portucalense, o Curso sobre o Tribunal Arbitral do Desporto e Arbitragem Desportiva pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária e o Curso de Intermediação de Jogadores ministrado pela Ordem dos Advogados. Em 2021 publicou o livro Direito Penal Desportivo: o árbitro de futebol e a corrupção desportiva. É autora de diversos artigos publicados no âmbito do Direito do Desporto e oradora em diversas conferências nacionais e internacionais sobre a mesma temática. É Membro do Conselho de Redação da Revista de Direito do Desporto da Federação Portuguesa de Futebol desde 2021; É Advogada com escritório no Porto.

Graduado em Educação Física (Uni-BH). Mestrando no Programa de Pós-Graduação (EGC/UFSC). Pós-Graduado em Direito Digital (UERJ/CEPED). Graduado em Direito (Newton Paiva). Especialista em Direito Desportivo e Ética Profissional. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética. Membro do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS). Membro do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (FENTAS). Atuando há mais de 15 anos nos Conselhos Regionais e Federal de Educação Física.

Vice- Presidente da Confederação de Treinadores de Portugal, Membro da Academia Olímpica de Portugal, foi bolseira a Academia Olímpica Internacional em 1994 e 2013, Embaixadora do PNED, Doutorada pela Universidade de Vigo-Campus de Pontevedra em ciências do desporto, com a tema ”Ética e percepção Olímpica nos Treinadores em Portugal”; pós graduação em Direito do Desporto pela UAL. Mestre em Ciências do Desporto com a temática “Ética e o Olimpismo nos jovens em idade escolar”

Directora regional para o desenvolvimento e Fomento da Federação de Andebol, de Portugal, Treinadora de Andebol, Professora de Educação Física.

Mentora do Código Deontológico do Treinador e da Declaração Antidopagem Treinador-Atleta

Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, em julho de 1976.

Mestre em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa. em março de 2014.

Advogado desde abril de 1978 e consultor jurídico de diversas organizações desportivas, entre as quais o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (de 1980 a 1999) e diversas federações desportivas, clubes e demais agentes desportivos. Coordenador do Órgão de Licenciamento de Clubes das FPF (de 2000 a 2016).

Dirigente desportivo: fundador e primeiro presidente da Federação Portuguesa de Futebol de Salão (1988-1989), presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Golfe (2001-2005), membro da Direção da mesma federação (2006-2013) e Presidente do seu Conselho Jurisdicional (2014-2015); atualmente membro do Conselho de Arbitragem Desportiva, por indigitação do COP (Comité Olímpico de Portugal)

Integrou diversos grupos de trabalho, criados pelos sucessivos Governos desde 1987, para a definição e reforma da legislação do Desporto.

Dedica-se atualmente ao exercício da Advocacia, ao ensino universitário e ao estudo das diversas questões do Direito do Desporto, bem como à escrita nessas áreas do direito.

Foi autor de diversas publicações:

– “1º Congresso sobre o Regime do Contrato de Trabalho Desportivo” (coautoria), Vida Económica, Porto – maio, 2018

– “Licenciamento de Clubes: Efeitos do normativo económico na regulação da competição desportiva” (dissertação de mestrado), Novas Edições Académicas (OmniScriptum Publishing Group), Riga – março, 2018

– “Direito do Desporto”, Imprensa Nacional, Lisboa – junho, 2017

– “O novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Comentado e anotado – 2ª edição Revista e Ampliada”, (em coautoria com Lúcio Miguel Correia), Vida Económica, Porto – abril, 2017 (1ª edição de fevereiro, 2016)

– “Die Fussball-Europameisterschaft 2004 – Die Pfliechten des Staates / UEFA EURO 2004 – The obligations of the state”, Internationaler Sport-Recht Kongress, AVRIO Publication, Ltd., Bona – 2004

– “Federations and Leagues (The evolution of sports and the future of the show)”, Internationaler Sport-Recht Kongress, AVRIO Publication, Ltd., Bona – 2002

– “The role of the associations of professional sportsmen in the next century”, Internationaler Sport-Recht Kongress, AVRIO Publication, Ltd., Bona – 2

Leonardo Andreotti é Advogado e Árbitro no Tribunal de Arbitragem do Desporto (CAS) em Lausanne, Suíça. Doutorando na Universidade Sapienza de Roma (2022-2025). Membro da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF NDRC) (2022-). Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (2016-2021). Cofundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (2019-). Membro da Associação Italiana de Advogados Desportivos (2023-).

Mestre e doutoranda em Direito, na especialidade em Ciências Jurídicas;

Professora assistente convidada na Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões”;

Docente convidada do curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto da Autónoma Academy, onde leciona o módulo dedicado à Paridade e Género no Desporto, subordinado à tutela das pessoas transgénero e com diferenças no desenvolvimento sexual.

Investigadora do Centro de ID Ratio Legis, no projeto Cultura de Paz, Democracia e Direitos Humanos;

Investigadora CIDEP – Centro de Investigação Baiano de Direito, Educação e Políticas Públicas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UniFG/BA – Brasil.

Tem como áreas de especialização: tutela geral da personalidade; direitos fundamentais de personalidade; direito da saúde e da medicina, direito antidiscriminatório e estudos de género.

Docente da Universidade Fernando Pessoa
Licenciado em Antropologia pela Universidade Fernando Pessoa,, com monografia de licenciatura sobre a claque Super Dragões.
Mestre em Antropologia pela Universidade do Minho com dissertação intitulada “Mágico Porto, vence por nós.” Um estudo antropológico de uma claque de futebol.
Doutorado em Ciências Sociais pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa com dissertação intitulada. Claques Portuenses. Um Estudo de Grupos Organizados de Adeptos de Futebol em Contexto Urbano.”
Autor do livro Claques Portuenses. O teatro das nossas realidades.
Tem desenvolvido investigação sobre claques de futebol, Movimento Ultra, Hooliganismo e estilo Casual.
Desenvolve também investigação sobre violência no desporto, bem como sobre a dimensão antropológica do Desporto.
Coordenador científico do Observatório da Violência Associada ao Desporto.